Processo 269471/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/04/2020 16:03
Autuado em 30/04/2020 16:03
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 558/2020 da Primeira Câmara, de 06/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   558/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   558/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IVATÉ
Gestor atual DENILSON VAGLIERI PREVITAL
Gestor das Contas UNIVALDO CAMPANER
Ex-Gestor UNIVALDO CAMPANER

Juntadas
DataDescrição
01/10/2021 08:53 do Protocolo 597391/21
12/01/2021 10:50 AR do ofício OPD - 1947/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/12/2020 Ofícios Processuais Diversos   1947/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2020 2417 Acórdão de Parecer Prévio nº 558/2020
23/10/2020 2408 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 21/2020 de 26/10/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2138/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2021 11:33 DP  
01/10/2021 11:53 CMEX Informação nº 4445/2021 -
14/12/2020 10:42 DP Informação nº 10284/2020 -
07/12/2020 19:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1947/2020 -
30/10/2020 14:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1231/2020 -
06/10/2020 17:12 GCDA  
06/10/2020 17:09 SMPJTC  
18/09/2020 11:10 7PC Parecer nº 843/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2019. Pela emissão de Parecer Prévio recomendado a regularidade, cf. CGM.
17/09/2020 11:31 SMPjTC  
30/04/2020 19:25 CGM Instrução nº 3461/2020 - MUNICÍPIO DE IVATÉ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas Regulares.
30/04/2020 16:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2138/2020 -

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